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EDITAL DE ABERTURA Nº
EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A – PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA)
A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A. (“PPSA”), no uso de suas atribuições legais, nos termos de seu Estatuto Social aprovado na Reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29 de abril de 2022, da Lei de Criação da PPSA nº 12.304 de 02 de agosto de 2010, Portaria SEST/SEDDM/ME Nº 5.750 de 28 de junho de 2022, do Decreto Federal 9.739/2019, e de seu Regimento Interno, torna pública a realização do Concurso Público nº 001/2025 para provimento de vagas de nível superior, mediante normas e condições estabelecidas neste Edital de Abertura e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, sendo executado por meio do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – IDCAP, em conjunto com a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A - PPSA.
1.2. A seleção para os cargos constantes neste Edital será constituída pelas seguintes etapas, sob responsabilidade do IDCAP:
Prova Objetiva, para todos os cargos;
Prova Discursiva, exclusivamente para os cargos de Advogado e de Especialista em Petróleo e Gás.
Todas as etapas deste Concurso Público poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, útil ou não, desde que realizada prévia convocação dos candidatos, e o não comparecimento na data e horário estabelecidos, implicará na eliminação automática do candidato, não havendo segunda chamada para realização.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Salvador/BA.
Os candidatos aprovados no certame terão como local de trabalho o Escritório Central da PPSA localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Todas as datas relativas ao presente Concurso Público deverão ser acompanhadas pelos candidatos no Anexo I deste Edital, sem prejuízo das alterações realizadas no cronograma e demais avisos publicados no site do IDCAP.
A validade do concurso público será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo da PPSA, uma única vez, por igual período.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o Edital, por meio do endereço eletrônico www.idcap.org.br, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público e nos prazos estimados no Anexo I deste Edital, contados da data de publicação. Após essa data, o prazo estará precluso.
Para requerer a impugnação, o impugnante deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico do IDCAP, caso não seja cadastrado.
Os pedidos de impugnação serão julgados pelo IDCAP, não cabendo recurso administrativo sobre a decisão.
As respostas às impugnações serão disponibilizadas, na área restrita do impugnante, na data prevista no cronograma deste Edital.
Impugnações referentes à retificação deste Edital, quando e se houver, deverão ser realizadas no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de publicação da retificação, através do e-mail atendimento@idcap.org.br, devendo indicar: a) O assunto deste e-mail: “Impugnação contra retificação nº ___ do Edital nº ____/____”;
O item/subitem que será objeto de sua impugnação;
Argumentação fundamentada.
Todos os questionamentos e/ou solicitações relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do IDCAP, por meio do Fale Conosco no site www.idcap.org.br ou e-mail atendimento@idcap.org.br.
Toda menção a horário, neste Edital, terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.
2. DOS CARGOS E VAGAS
2.1. O código do cargo/área de atuação, as vagas de ampla concorrência (AC), as vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD), Pessoa Preta ou Parda (PPP) e Cadastro de Reserva (CR) e salário, estão descritas abaixo:
| CARGO: 1. ADVOGADO |
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Cód. | Área de Atuação | Vagas Imediatas | Vagas AC | Vagas PcD | Vagas PPP | Salário | Pré-requisito(s) cumulativo(s) |
101 | Jurídico | 04 | 03 | - | 01 | R$15.942,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência em atividades profissionais jurídicas vinculadas à área de atuação do cargo (em escritórios de advocacia, empresas ou instituições na área de Exploração & Produção de Petróleo e Gás Natural ou na área de Energia em geral). Outros Requisitos: • Registro na Ordem dos Advogados do Brasil, por no mínimo 10 anos; • Língua Inglesa. |
| Total | 04 | 03 | - | 01 | - | - |
CARGO: 2. ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA |
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Cód. | Área de Atuação | Vagas Imediatas | Vagas AC | Vagas PcD | Vagas PPP | Salário | Pré-requisito(s) cumulativo(s) |
201 | Recursos Humanos | 05 | 03 | 01 | 01 | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de Empresas, Psicologia ou Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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202 | Licitações e Contratos | 03 | 02 | - | 01 | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades |
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| relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos: • Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão, • Língua Inglesa |
203 | Administração Geral | 04 | 03 | - | 01 | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de Empresas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à atuação do cargo. Outros Requisitos:
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204 | Controle Contábil | 05 | 03 | 01 | 01 | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 5 anos de experiência em atividades relacionadas à sua área de atuação. Outros Requisitos:
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205 | Finanças | 03 | 02 | - | 01 | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, Administração de Empresas ou Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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206 | Gestão Tributária, Fiscal e Paralegal Contábil | 04 | 03 | - | 01 | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível |
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| superior em Ciências Contábeis, Administração de Empresas ou Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades na área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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207 | Comercialização de Petróleo e Gás | 02 | 02 | - | - | R$ 8.240,00
| Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comércio Exterior, Administração de Empresas ou Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou formação em Ciências Náuticas, em nível de bacharelado, reconhecido pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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208 | Comunicação e Ouvidoria | 02 | 02 | - | - | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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209 | Planejamento Corporativo | 01 | 01 | - | - |
R$ 8.240,00
| Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de Empresas ou de Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência comprovada em atividades profissionais relacionadas à área de atuação do cargo. |
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| Outros Requisitos:
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210 | Integridade Riscos e Controles Internos | 01 | 01 | - | - | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de Empresas ou Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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211 | Gestão de Projetos e Contratos em Óleo e Gás | 04 | 03 | - | 01 | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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212 | Acompanhamento e Controle da Produção de Óleo e Gás | 02 | 02 | - | - | R$ 8.240,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de Empresas ou Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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TOTAL | 36 | 27 | 02 | 07 | - | - |
CARGO: 3. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Cód | Área de Atuação | Vagas Imediatas | Vagas AC | Vagas PcD | Vagas PPP | Vencimento | Pré-requisito(s) cumulativo(s) |
301 | Segurança da Informação | 02 | 01 | 01 | - | R$ 9.350,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Informática ou outro curso superior completo, em nível de graduação, concluído na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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302 | Infraestrutura de TI | 02 | 01 | - | 01 | R$ 9.350,00 | Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Informática ou outro curso superior completo, em nível de graduação, concluído na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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303 | Desenvolvimento de Sistemas | 02 | 01 | - | 01 | R$ 9.350,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em: Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Informática ou outro curso superior completo, em nível de graduação, na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. |
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| Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
Tecnologia da Informação;
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304 | Governança de TI | 01 | 01 | - | - | R$ 9.350,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Informática ou outro curso superior completo, em nível de graduação, na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
27002;
31000:2009;
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305 | Projetos de TI | 01 | 01 | - | - | R$ 9.350,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Informática ou outro curso superior completo, em nível de graduação, na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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TOTAL | 8 | 05 | 01 | 02 | - | - |
CARGO: 4. ESPECIALISTA EM PETRÓLEO E GÁS | |||||||
Cód | Área de Atuação | Vagas Imediatas | Vagas AC | Vagas PcD | Vagas PPP | Vencimento | Pré-requisito(s) cumulativo(s) |
401 | Comercialização de Petróleo e Gás Natural | 04 | 03 | - | 01 | R$19.610,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia, Administração de Empresas, Ciências Econômicas ou Ciência da Computação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência comprovada em atividades profissionais na área de atuação do cargo.
Outros Requisitos: • Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão; • Língua Inglesa. |
402 | Petrofísica | 02 | 02 | - | - | R$19.610,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência comprovada em atividades profissionais na área de atuação do cargo. Outros Requisitos: • Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão; • Língua Inglesa. |
403 | Engenharia de Reservatórios | 04 | 03 | - | 01 | R$19.610,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado e pós-graduação conforme indicado no item “formação específica”. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em Engenharia de Petróleo ou de outra Engenharia, desde que para este último, com curso de pós-graduação na área de petróleo, reconhecido pelo MEC. Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência comprovada em atividades profissionais na área de atuação do cargo. Outros Requisitos: • Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão; • Língua Inglesa. |
404 | Geofísica de Reservatórios | 03 | 02 | - | 01 | R$19.610,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado |
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| Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia ou Geofísica, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência comprovada em atividades profissionais na área de atuação do cargo. Outros Requisitos: • Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão; • Língua Inglesa. |
405 | Geologia de Reservatórios | 04 | 03 | - | 01 | R$19.610,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência comprovada em atividades profissionais na área de atuação do cargo. Outros Requisitos:
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406 | Engenharia de Instalações Marítimas | 05 | 03 | 01 | 01 | R$19.610,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado e pós-graduação conforme indicado no item “formação específica.” Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em Engenharia de Petróleo ou de outra Engenharia, desde que para este último, com curso de pós-graduação na área de petróleo, reconhecido pelo MEC. Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência comprovada em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. Outros Requisitos: • Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão; • Língua Inglesa. |
407 | Engenharia de Poços | 05 | 03 | 01 | 01 | R$19.610,00 | Escolaridade: Ensino Superior Completo, em nível de Bacharelado e pós-graduação conforme indicado no item “formação específica.” Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em Engenharia de Petróleo ou de outra Engenharia, desde que para este último, com curso de pós-graduação na área de petróleo, reconhecido pelo MEC. Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência comprovada em atividades profissionais na área de atuação do cargo. Outros Requisitos: • Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão; • Língua Inglesa. |