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Veja Requisitos e Atribuições dos Cargos do Edital Concurso Analista MPU 2025 Online
A Portaria PGR/MPU nº 216 fixa as atribuições e os requisitos de investidura de cargos das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União.
Atribuições comuns do cargo de Analista do MPU:
Assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências; realizar avaliações e vistorias; realizar perícias quando formalmente designado pelo órgão competente; acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados; elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres; elaborar minutas de atos administrativos e normativos; propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação; atuar em atividades, planos, programas, projetos e convênios promovendo a inovação e o aprimoramento das tarefas; atuar na gestão de contratos quando formalmente designado; participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho, seja de forma presencial ou online; participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação; promover a gestão estratégica de atividades, processos, iniciativas e projetos sob sua responsabilidade, de forma a contribuir com o alcance das metas e dos objetivos institucionais; observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação; atender presencialmente ou em computadores, telefones ou outros aplicativos estabelecidos, ao público externo ou interno, contemplando aqueles que desejam se comunicar utilizando chat institucional, link institucional de videochamada, correio eletrônico institucional, ligações ou mensagens telefônicas; realizar tratamento de dados e informações, inclusive de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, em meio físico ou digital; prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos; orientar quanto à aplicação das normas internas ou da sua área de atuação; contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho; orientar e supervisionar estagiários e aprendizes; inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos; observar e zelar pelo cumprimento dos prazos; realizar tarefas de expediente; realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos; manter e controlar o arquivo setorial; e executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: ATUARIAL
Atribuições básicas: Planejar, supervisionar e coordenar a execução de serviços técnico-atuariais; analisar bancos de dados; participar da elaboração do orçamento e acompanhar a execução orçamentária; calcular e analisar reservas técnicas, provisões e fundos inerentes a compromissos de cunho atuarial; elaborar cálculos e estimativas inerentes às áreas de pessoal, de previdência e de benefícios destinados aos membros e servidores; analisar riscos financeiros, econômicos e atuariais com o objetivo de orientar decisões relacionadas à previdência complementar e ao programa de saúde dos membros e servidores; coordenar a execução de serviços técnicos administrativos; e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos periciais.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Ciências Contábeis e Atuariais ou Ciências Atuariais, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: BIBLIOTECONOMIA
Atribuições básicas: Planejar e coordenar atividades técnicas relativas à biblioteca e pesquisa de informação; participar da gestão do patrimônio bibliográfico, incluindo políticas, programas, normas e procedimentos técnicos; realizar estudos de perfil de usuário; elaborar diagnóstico e relatórios de biblioteca; fazer intercâmbio de informações e documentos com bibliotecas de órgãos públicos e instituições jurídicas nacionais e estrangeiras; colaborar e participar de eventos e ações culturais relacionadas à área da informação; analisar e propor o uso de novas tecnologias para o desempenho de funções bibliotecárias; acompanhar e propor ações voltadas para a segurança das informações bibliográficas em meio físico e digital; avaliar a qualidade e o conteúdo de fontes de informação; executar pesquisas em fontes de informação especializadas em Direito (legislação, doutrina, jurisprudência, pareceres e manifestações) e outros tipos de informação e áreas de interesse; pesquisar, buscar e recuperar informações para subsidiar as atividades de instrução e fundamentação de peças jurídicas e outros textos produzidos pelos usuários; orientar os usuários na utilização das fontes e sistemas de buscas de informação; elaborar pesquisas temáticas ativas (legislação, doutrina, jurisprudência, pareceres e manifestações); buscar parcerias e articular ações conjuntas de cooperação com instituições locais, regionais, nacionais, estrangeiras e internacionais na área da informação jurídica, como forma de acessar tais informações com vistas a subsidiar a instrução de demandas do usuário; manter atualizado o acervo físico e digital; realizar a seleção, aquisição e o processamento técnico do material bibliográfico para fins de busca, recuperação e atendimento das necessidades dos usuários; controlar a circulação e o compartilhamento de materiais informacionais; elaborar políticas de desenvolvimento do acervo bibliográfico físico e/ou digital; desenvolver planos de conservação preventiva; orientar sobre procedimentos relacionados ao depósito legal da produção institucional; disseminar informações por meio da elaboração de levantamento bibliográfico e sumários correntes; elaborar alerta e boletim bibliográfico; elaborar estudo de demanda informacional; participar em nível de orientação técnica no planejamento físico do espaço da unidade de informação existente e nos projetos de construção arquitetônica de prédios onde houver previsão de instalação de bibliotecas; prestar orientações técnicas relacionadas à normalização de publicações; gerenciar e alimentar o Repositório Institucional visando garantir o depósito, a atualização, a recuperação e a preservação digital da produção intelectual institucional, incluídos os atos normativos, respeitando o que preceitua a Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; participar da elaboração, atualização ou análise de instrumentos técnicos de biblioteca (vocabulário controlado, tesauro e classificação decimal); colaborar com as ações coordenadas pelas áreas de gestão documental, memória e aquelas afetas à segurança e acesso à informação (Lei de Acesso à Informação - LAI e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Biblioteconomia, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Atribuições básicas: Coletar, produzir, redigir, revisar e editar conteúdo voltado à divulgação pelos veículos de comunicação institucionais internos e externos; prestar assessoramento e apoio às atividades institucionais específicas de comunicação social; prestar assessoria de imprensa; acompanhar e analisar conteúdo de comunicação institucional divulgado na mídia; fazer cobertura fotojornalística e de videojornalismo para produção de conteúdo de comunicação institucional; gerenciar e apoiar a produção de vídeos institucionais; apoiar no gerenciamento de crises; propor estratégias inovadoras de comunicação; gerenciar estudos e pesquisas para aprimoramento da comunicação institucional; mensurar resultados de ações em comunicação; desenvolver o planejamento de comunicação institucional; fazer a gestão da marca institucional; planejar e gerenciar ações de publicidade e propaganda; gerenciar e apoiar a criação de identidades visuais e campanhas publicitárias para divulgação institucional; gerenciar e apoiar a criação de projetos gráficos para publicações institucionais; elaborar projetos de leiaute para sítios web; gerenciar o conteúdo de comunicação institucional em plataformas digitais; gerenciar e apoiar ações de relações públicas; fazer a gestão de bancos de imagens, áudios e vídeos de comunicação institucional; desenvolver planejamento em comunicação institucional; planejar e executar projetos e programas de comunicação institucional.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Rádio e TV, Propaganda e Relações
Públicas ou Comunicação Organizacional), devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional na Delegacia Regional do Trabalho: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: CLÍNICA MÉDICA
Atribuições básicas: Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário; recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica, auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos; colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva área de formação e/ou especialização.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Clínica Médica, devidamente reconhecidos.
Experiência profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: DIREITO
Atribuições básicas: Assessorar os membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais; planejar e executar tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes; elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa; receber, analisar, acompanhar e dar andamento a processos e a outros documentos; auxiliar na instrução de processos, procedimentos e inquéritos civis e analisar inquéritos policiais; controlar prazos prescricionais; proceder à oitiva de vítimas, testemunhas e quaisquer outras pessoas que possam, direta ou indiretamente, colaborar com a instrução processual, reduzindo a termo suas declarações; realizar análise prévia e triagem de representações, denúncias, processos e procedimentos; realizar pesquisa, seleção, indexação e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência; acompanhar a atualização legislativa; observar os prazos processuais e de conclusão de investigações; conferir atos e andamentos processuais; providenciar o cumprimento de decisões e despachos; atuar na manualização de processos e na elaboração de instrumentos normativos; e acompanhar a tramitação de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais.
Requisitos de investidura:
Requisitos de investidura: Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Direito, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: GINECOLOGIA
Atribuições básicas: Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário; recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica, auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos; colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva área de formação e/ou especialização.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Ginecologia, devidamente reconhecidos.
Experiência profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM BIOLOGIA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Biologia, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ANTROPOLOGIA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo, utilizando a metodologia antropológica; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em antropologia ou em ciências sociais, com habilitação em antropologia, devidamente reconhecidos; ou mestrado ou doutorado em antropologia ou antropologia social, devidamente reconhecidos.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: OFTALMOLOGIA
Atribuições básicas: Prestar atendimento médico, na respectiva área de formação e/ou especialização e em clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos ramos do MPU, quando necessário; recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos expedidos por médicos externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial, singular ou por junta médica, auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer atendimentos médicos domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação superior, em caráter excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos; colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva área de formação e/ou especialização.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Oftalmologia, devidamente reconhecidos.
Experiência profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ARQUITETURA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente e demais atividades regulamentadas pelo Conselho e Arquitetura e Urbanismo; planejar, orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços técnicos; e prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da Arquitetura.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM CONTABILIDADE
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Ciências Contábeis, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ECONOMIA
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Economia, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos
e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Agronômica, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA CIVIL
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; planejar, orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da Engenharia Civil; assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente; e demais atividades regulamentadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Civil, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Atribuições básicas: Definir instrumentos de coleta de dados e metodologias de pesquisa; inspecionar instalações; classificar exposição a riscos potenciais; qualificar concentração, intensidade e distribuição de agentes agressivos; elaborar e avaliar programas de segurança do trabalho e plano de atendimento às emergências; providenciar sinalizações de segurança; verificar procedimentos relacionados à aquisição de produtos controlados; verificar procedimentos de segurança para áreas confinadas, para trabalho com eletricidade, armazenagem, transporte e utilização de produtos químicos e para redução ou eliminação de ruídos industriais; fazer avaliação ergonômica de postos de trabalho; analisar laudos ergonômicos; verificar tipos de equipamentos de proteção individual e coletiva conforme riscos; verificar procedimentos de descarte de rejeitos industriais; fazer avaliação de programa de prevenção de riscos ambientais e programa de prevenção e combate a incêndios; participar da implantação e avaliação de sistema de gestão da segurança; planejar, coordenar e supervisionar a execução de serviços técnicos administrativos; analisar a documentação da comissão interna de prevenção de acidentes; analisar a adequação do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho; analisar o programa de controle auditivo; verificar a proteção do trabalhador em obras de construção civil; verificar a adequação do trabalho a céu aberto; verificar o armazenamento e a manipulação de líquidos inflamáveis e combustíveis, bem como de explosivos; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos periciais; e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia ou Arquitetura, com especialização em Segurança do Trabalho, devidamente reconhecidos.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; planejar, orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da Engenharia Elétrica; assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente; e demais atividades regulamentadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Elétrica, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA FLORESTAL
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Florestal, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA MECÂNICA
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; planejar, orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da Engenharia Mecânica; assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente; e demais atividades regulamentadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Mecânica, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA SANITÁRIA
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM GEOGRAFIA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Geografia, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM OCEANOGRAFIA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Oceanografia, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM GEOLOGIA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Geologia ou Engenharia Geológica, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM MEDICINA DO TRABALHO
Atribuições básicas: Fazer vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, estudos técnicos, coletas de dados e pesquisas relacionadas à saúde ocupacional; elaborar informações, pareceres, laudos e relatórios, em processos administrativos e judiciais, indicando a fundamentação técnica, método e parâmetros aplicados, nas seguintes matérias, sem prejuízo de outras relacionadas à área de medicina do trabalho: insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho; nexo de casualidade entre o trabalho e doença; emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); reabilitação profissional; estatística e epidemiologia na saúde ocupacional; absenteísmo; acidente de trabalho e doenças profissionais; identificação dos riscos que possam afetar a saúde no trabalho. Participar de programas para melhoramento das práticas de trabalho; atuar em assuntos de saúde, de segurança e de higiene no trabalho e de ergonomia; atuar em medidas de vigilância da saúde dos trabalhadores e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); prestar atendimento emergencial; prestar atendimento ambulatorial; homologar atestados médicos; formular quesitos periciais; elaborar prontuários; fazer exames admissionais; fazer visitas domiciliares e hospitalares; fazer pericia singular ou em junta médica de membros, de servidores e de seus dependentes; atuar em projetos, convênios e programas de interesse do Ministério Público; atuar em demais matérias de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas por autoridade superior.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título de especialista em Medicina do Trabalho emitido pela AMB/ANAMT ou residência médica em Medicina do Trabalho, devidamente registrados no Órgão de Classe competente.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Atribuições Básicas: Fazer vistorias, perícias, avaliações e estudos técnicos; coletar e analisar dados e pesquisas; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais quando indicado pela autoridade competente, bem como em projetos, convênios e programas, em conjunto com outras instituições; e fazer trabalhos que exijam conhecimentos básicos ou específicos de tecnologia da informação e comunicação; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: SUPORTE E INFRAESTRUTURA
Atribuições básicas: Fazer a gestão de projetos, de instalação, configuração e manutenção dos serviços de rede, bancos de dados e ambientes operacionais, monitorando os níveis de qualidade; identificar necessidades da organização e prospectar soluções tecnológicas disponíveis no mercado, elaborando e validando especificações técnicas para contratação; acompanhar o processo de contratação de bens e serviços de TI, inclusive a fase de execução; estabelecer e monitorar processos, normas e padrões para a infraestrutura tecnológica, inclusive os relacionados à segurança da informação e comunicação; estabelecer e assegurar os níveis de qualidade dos serviços de suporte e infraestrutura; participar em atividades de consultoria, suporte técnico e capacitação de usuários, zelando pela qualidade do atendimento em sua área de atuação; disponibilizar informações de apoio a decisões estratégicas; fazer a gestão e a implementação da governança de TI; e elaborar e gerenciar ações de contingência dos serviços de tecnologia da informação e comunicação.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: ODONTOLOGIA
Atribuições básicas: Prestar assistência odontológica em nível ambulatorial e institucional, visando a promoção, manutenção e recuperação da saúde; prestar o primeiro atendimento odontológico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das unidades; supervisionar e orientar os técnicos do MPU/saúde/saúde bucal em suas atividades de rotina; elaborar, organizar, promover e executar calendário de eventos educativos na área de saúde odontológica; recepcionar e verificar conformidade de atestados odontológicos; fazer tomadas radiográficas; obedecer os protocolos vigentes de biossegurança; resguardar sigilo profissional; participar de juntas de saúde para avaliações odontológicas, documentais ou presenciais; fazer perícias e auditorias técnico-administrativas; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos, além de participar de procedimentos administrativos em sua área de atuação; participar de processos de licitação e fiscalização técnica de aquisições e contratos institucionais que envolvam a área de odontologia; participar de equipe para elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde do MPU; acompanhar e orientar estagiários de graduação em odontologia.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Odontologia, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PSICOLOGIA
Atribuições básicas: Assessorar os membros do Ministério Público na atuação finalística da instituição por meio de conhecimentos técnicos e científicos especializados da Psicologia, incluindo atendimento a demandas periciais e análises fora de sede de trabalho, visando a emissão de parecer sobre a problemática apresentada; participar dos diversos processos relacionados à gestão de pessoal; colaborar na elaboração, implementação e acompanhamento da política de gestão de pessoas; desenvolver o acompanhamento funcional; realizar diagnósticos do contexto laboral e intervenções no trabalho e na organização, com vistas ao aprimoramento do desempenho, à promoção das relações socioprofissionais e do bemestar, e à prevenção de riscos psicossociais relacionados ao trabalho; elaborar, executar e avaliar, em equipe multiprofissional, programas de incentivos, de capacitação e desenvolvimento de pessoal; colaborar em iniciativas relacionadas à ergonomia e à qualidade de vida no trabalho; orientar a gestão de desempenho; atuar nas relações interpessoais no trabalho, no sentido de favorecer a integração funcional e de prevenir ou mitigar conflitos; desempenhar atividades relacionadas à lotação, recrutamento e seleção, movimentação, análise profissiográfica e de cargos, dimensionamento da força de trabalho, atuando em equipes multiprofissionais; participar do processo de desligamento de servidores da organização; realizar pesquisas e ações relacionadas às condições e à organização do trabalho e à saúde do trabalhador; desenvolver ações de avaliação e acompanhamento psicológico em saúde no trabalho e emitir documentos técnicos; prestar assessoramento técnico na elaboração e implementação das políticas e programas de saúde da instituição; realizar acolhimento, avaliação, orientação, acompanhamento psicológico e encaminhamentos em saúde mental, incluindo procedimentos efetuados em ambientes diversos da sede de trabalho; atuar na assistência psicológica e na educação em saúde com vistas à prevenção de doenças e à promoção de saúde mental e integral, no âmbito individual e coletivo; efetuar perícia psicológica para autorização de tratamentos externos, pertinentes a sua área de competência; desenvolver estudos técnicos e pesquisas em Psicologia nas diferentes áreas de atuação no Ministério Público da União; desenvolver outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade competente/chefia imediata, observadas as atribuições regimentais da sua área de lotação (área finalística, gestão de pessoas, saúde) e os limites previstos à atuação conforme regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Psicologia, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: SERVIÇO SOCIAL
Atribuições básicas: Formular e executar programas relacionados à assistência, prevenção e promoção da saúde dos membros, servidores e dependentes; promover o acompanhamento de membros, servidores e dependentes em tratamento de saúde, visando a garantia de direitos, a qualidade do atendimento e o bemestar do usuário; acompanhar os processos de reabilitação, readaptação profissional e outras situações relacionadas ao trabalho de membros e servidores; assessorar os membros do Ministério Público da União, em processos judiciais e extrajudiciais, por meio de perícias, avaliações, vistorias e estudos sociais, fundamentados em conhecimentos técnico-científicos especializados, a partir dos quais serão elaborados relatórios, laudos e pareceres, a fim de subsidiar a atuação finalística da instituição; prestar assessoramento técnico em Serviço Social na elaboração e implementação da política de gestão de pessoas do órgão; propor, planejar, supervisionar, coordenar, executar e avaliar projetos de interesse do Ministério Público, relacionados às atividades profissionais, buscando interlocução com as redes sociais e parcerias com outras instituições, observando as atribuições regimentais de sua área de lotação; elaborar estudos e pesquisas relacionados às expressões da questão social e temáticas que envolvam a defesa dos direitos humanos, bem como avaliar políticas públicas, planos, programas e projetos correlatos, produzindo relatórios e pareceres, observando as atribuições regimentais de sua área de lotação; emitir parecer técnico inerente à sua área de atuação, sempre que requerido pelo Gestor de Saúde do respectivo ramo, pela Junta Médica Oficial, pela Diretoria Técnica do Plan-Assiste ou sucedâneo e/ou autoridade competente dentro do MPU, em qualquer Unidade da Federação; e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Serviço Social, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Atribuições básicas: Fazer a gestão de projetos de desenvolvimento de sistemas de informação finalísticos e corporativos, incluindo a análise, a implementação, os testes, a manutenção e a documentação de acordo com as metodologias, normas, técnicas e padrões adotados na organização; identificar necessidades da organização e prospectar soluções tecnológicas disponíveis no mercado, elaborando e validando especificações técnicas para contratação; acompanhar o processo de contratação de bens e serviços de TI, inclusive a fase de execução; estabelecer e monitorar processos, normas e padrões para o desenvolvimento de sistemas, inclusive o modelo corporativo de dados e os relacionados à segurança da informação; estabelecer e assegurar os níveis de qualidade dos sistemas de informação e comunicação; participar em atividades de consultoria, suporte técnico e capacitação de usuários e desenvolvedores, zelando pela qualidade do atendimento em sua área de atuação; disponibilizar informações de apoio a decisões estratégicas; e fazer a gestão e a implementação da governança de TI.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: ARQUIVOLOGIA
Elaborar, propor e difundir regulamentação voltada à gestão documental incluindo políticas, programas, normas e procedimentos técnicos; elaborar, implementar e difundir o uso dos instrumentos técnicos arquivísticos tais como plano de classificação de documentos, tabela de temporalidade e destinação de documentos, manual de gestão arquivística, instrumentos de pesquisa e descrição de acervos de guarda permanente, entre outros; planejar e orientar a execução das ações de gestão documental envolvendo todo o ciclo de vida do documento arquivístico desde a criação, o uso, o controle, o acesso, a avaliação, a seleção e a destinação final de documentos de arquivo, visando sua eliminação ou guarda permanente; propor e apoiar o uso de novas tecnologias para o desempenho de funções arquivísticas, em especial quanto à implementação de requisitos para Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) e adoção e utilização de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq); propor, promover e monitorar as ações voltadas para a segurança das informações orgânicas do MP, especialmente as em meio digital; assessorar tecnicamente autoridades, comissões e grupos de trabalho quanto à segurança da informação e conformidade com leis relacionadas à gestão de informações governamentais, tais como Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , por meio da emissão de opinião técnica.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Arquivologia, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: JUNTA MÉDICA EM PSIQUIATRIA
Atribuições básicas: Fazer perícias, avaliações, análise de documentos, estudos técnicos, coletas de dados e pesquisas relacionadas à saúde mental; elaborar informações, pareceres, laudos e relatórios, em processos administrativos, indicando a fundamentação técnica, método e parâmetros aplicados, nas seguintes matérias, sem prejuízo de outras relacionadas à área de saúde mental: trabalho e doença; estatística e epidemiologia; absenteísmo; doenças profissionais; identificação dos riscos que possam afetar a saúde no trabalho. Recepcionar e verificar conformidade de atestados médicos apresentados por integrantes do MPU; realizar auditorias e sindicâncias; fazer em casos excepcionais exames admissionais em sua área de especialização por determinação superior; colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar em programas de educação médica continuada, na respectiva área de formação e/ou especialização; atuar em medidas de vigilância da saúde mental dos trabalhadores; homologar atestados médicos; formular quesitos periciais; fazer perícia singular ou em junta médica de membros, de servidores e de seus dependentes; participar de Juntas Médicas Especializadas; coordenar as Juntas Médicas Especializadas no âmbito do MPU; atuar em projetos, convênios e programas de interesse do Ministério Público; atuar em demais matérias de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas por autoridade superior.
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Psiquiatria, devidamente reconhecidos.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: ENFERMAGEM
Atribuições básicas: Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; fazer consulta de enfermagem; prescrever a assistência de Enfermagem; analisar o controle estatístico das atividades de Enfermagem; prestação de consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; participar da coordenação, elaboração, planejamento e definição das estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos, bem como no contexto de equipes multidisciplinares.; padronizar e revisar periodicamente normas e procedimentos de enfermagem; representar junto à Administração e outros órgãos oficiais o Serviço de Enfermagem; receber, controlar e armazenar materiais relativos a sua área de atuação; participar dos processos de licitação e fiscalização técnica de aquisições e contratos institucionais prestando consultoria técnica sobre a matéria de Enfermagem de modo a garantir o suprimento para manutenção dos serviços de Enfermagem do MPU, receber, controlar e armazenar materiais relativos a Enfermagem; liderar, supervisionar
Requisitos de investidura:
Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
Habilitação Legal Específica: Curso superior em Enfermagem, devidamente reconhecido.
Experiência Profissional: Não é necessária.
Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
